17/06/2011 20h00 - Atualizado em 17/06/2011 20h06

Para conter protestos, rei anuncia reforma constitucional no Marrocos

Reformas são reação a protestos antigoverno inspirados em Tunísia e Egito.
Projeto de reforma será submetido a um referendo no dia 1º de julho, disse.

France Presse

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O rei Mohammed VI, do Marrocos, durante }
pronunciamento à nação, em Rabat, nesta sexta
(17) (Foto: Azzouz Boukallouch / AFP)

O rei Mohammed VI divulgou nesta sexta-feira (17), em uma mensagem à nação, as bases da futura reforma constitucional no Marrocos visando "consolidar os pilares de uma monarquia constitucional, democrática, parlamentar e social".
Este projeto de reforma será submetido a um referendo no dia 1º de julho, segundo o soberano, que ressaltou que votará "sim".
Se o projeto for aprovado, o primeiro-ministro, que passará a se chamar "chefe de governo" e ficará responsável por dirigir o Executivo, "será designado no seio do partido que vencer as eleições para a Câmara de Representantes" do Parlamento marroquino, declarou o monarca.
Esta medida significa que o governo será eleito por "sufrágio universal direto", destacou o rei.
Até agora, o rei do Marrocos podia escolher o primeiro-ministro de sua conveniência.
O rei continuará sendo o chefe do Exército e manterá o poder de credenciar embaixadores e diplomatas.
As reformas são uma reação aos protestos antigoverno inspirados nas revoltas que derrubaram os ditadores da Tunísia e Egito.
O novo chefe de governo terá, a partir de agora, "o poder de dissolver a Câmara de Representantes", indicou Mohammed VI.
Na Constituição atual, a dissolução das duas câmaras parlamentares era uma prerrogativa do rei.
Junto ao árabe, no preâmbulo da nova Constituição, será reconhecida como oficial a língua berbere. A maior parte da população marroquina se expressa em um dos três dialetos desta língua.
Segundo o novo texto, a figura do rei é inviolável e respeitada enquanto "líder dos fiéis e chefe do Estado", e por isso continuará sendo a única autoridade religiosa em seu país.
A nova Constituição, segundo o monarca, "garantirá a liberdade de culto", embora o Islã continue sendo a religião do Estado.
O monarca também anunciou que o poder judiciário será "independente em relação aos poderes executivo e legislativo, o que conforta a independência da justiça da qual somos fiadores".

Fonte G1