21/09/2011 17h14 - Atualizado em 21/09/2011 17h14

Dezenove trabalhadores são resgatados em carvoaria de Itajá (GO)

Trazidos de MG, eles viviam em condições de trabalho análogo ao de escravo.
Dono da carvoaria pagou R$ 135 mil em verbas rescisórias.

Do G1 GO

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Jornada de trabalho era de 10 a 14 horas.
(Foto: Divulgação/SRTE-GO)

Dezenove trabalhadores que viviam em condições de trabalho análogo ao de escravo em duas carvoarias no município de Itajá, a 407 km de Goiânia, na região Sudoeste do estado, foram resgatados durante uma ação conjunta entre a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) em Goiás e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A operação, iniciada no dia 12 de setembro, terminou nesta quarta-feira (21) e contou com o apoio de policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental de Jataí (GO).
Os 19 trabalhadores foram resgatados em duas carvoarias instaladas em uma fazenda que tem mais de sete mil hectares, onde o proprietário desenvolve a pecuária, com cerca de dez mil cabeças de bovinos. A fazenda é de propriedade de um paulista, que teria alugado parte da área para um carvoeiro.

Calos decorrentes do trabalho sem o uso de equipamentos necessários. (Foto: Divulgação/SRTE-GO)

Os trabalhadores, que eram aliciados na cidade de Bom Despacho, em Minas Gerais, eram trazidos irregularmente para Goiás pelos “gatos” - como são conhecidos os aliciadores. Segundo o auditor-fiscal e coordenador do Combate ao Trabalho Escravo do MTE em Goiás, Roberto Mendes, os trabalhadores foram encontrados após uma denúncia. “Nós chegamos até eles depois de uma denúncia anônima no Ministério Público do Trabalho. Fomos até lá e comprovamos a veracidade”, afirma.

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Trabalho análogo ao de escravo
A situação de trabalho análogo ao de escravo configurou-se, segundo o SRTE, pelas péssimas condições de trabalho e moradias dos carvoeiros. A jornada de trabalho era de 10 a 14 horas e os trabalhadores moravam em barracos de lona no meio do cerrado, onde não havia água potável, instalações sanitárias ou locais para banho.
Submetidos a péssimas condições de trabalho, os carvoeiros não recebiam equipamentos de proteção, trabalhavam usando apenas chinelos e bermudas, expostos ao calor, à fumaça dos fornos e a vários fatores de risco provenientes do desmatamento e da produção artesanal do carvão em fornos. O ideal, segundo o SRTE, é que trabalhadores de carvoarias usem calça, botinas, perneiras, chapéu e óculos, além de proteção respiratória.

Trabalhadores foram aliciados em Minas Gerais. (Foto: Divulgação/SRTE-GO)

Moradias eram precárias e não ofereciam
infraestrutura. (Foto: Divulgação/SRTE-GO)

Penalidades
Segundo Roberto Mendes, foram realizados 36 autos de inflação. A produtora de carvão e o fazendeiro poderão responder a processo criminal pelo artigo 149 do Código Penal. O proprietário da empresa produtora do carvão teve de pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores resgatados, no valor de R$ 135 mil. Também é responsabilidade dele conduzir os trabalhadores de volta a Minas Gerais.
Os empregadores vão pagar também, segundo Roberto Mendes, multas no valor de aproximadamente R$ 7 mil e responder, junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), processo por danos morais coletivos. O dono da fazenda pode ter seu nome incluído na lista suja do Ministério da Justiça, que contém o nome das empresas e fazendas autuadas por trabalho análogo ao escravo.
Números
Nos próximos meses, todos os resgatados receberão do Governo Federal três parcelas de seguro-desemprego especial, no valor de um salário mínimo cada. Pelo MTE, só em 2011 foram resgatados 233 trabalhadores em condição análoga à de escravos, em atividades de olarias, carvoarias e corte de eucaliptos.

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Trabalhadores sem equipamentos de proteção nas carvoarias. (Foto: Divulgação/SRTE-GO) Fonte G1